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Dia Internacional da Mulher
Uma homenagem jurídica
08-03-2016 - 06:22


É de conhecimento de todos as diferenças históricas entre o homem e a mulher no mercado de trabalho, seja em razão das disparidades de educação, oportunidade de treinamento profissional, divisão sexual do trabalho, discriminação, dentre outros.

Apesar de suas notáveis atribuições para a justa disputa no mercado de trabalho, ainda se vê a discrepância existente entre o homem e a mulher na ascensão a altos empregos no setor privado e com relação a questões salariais. Esse fenômeno, chamado de “teto de cristal” ou glass ceiling (chamado assim por ser uma barreira tão sutil, imperceptível e transparente, mas forte o bastante para evitar a passagem das mulheres aos níveis hierárquicos mais elevados nas organizações em que trabalham), revela a discriminação vertical existente, sendo esse somente um dos efeitos perniciosos da divisão dos sexos. 

Os atributos positivos profissionais e intelectuais são tão notórios que, em uma pesquisa rápida da assessoria de comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, a título de exemplo, verificou-se que dos 70 Magistrados do Trabalho no Mato Grosso, 39 são mulheres; dos 11 Membros do Ministério Público do Trabalho lotados no Mato Grosso, 7 são mulheres; e dos 80 servidores da PRT da 23ª Região, 39 são mulheres.

A meritocracia do concurso público revela a igualdade e, por vezes, superioridade da mulher para ascensão nos cargos mais desejados e difíceis do país.

Fato é que já na infância e a adolescência, a mulher enfrenta árduas lutas, desde piadas pejorativas, imperceptíveis aos olhos do ofensor, mas de grande impacto negativo na formação da pessoa em seu desenvolvimento, até tentativas de estupro, seja por membros da família ou estranhos a ela. 

Na fase adulta, além de persistirem tais problemas, ligados ao gênero, nela incluídos a conduta criminosa de divulgação de fotos e vídeos nas redes sociais por outrem em que confiou e a violência doméstica, enfrentam a batalha hormonal todos os meses; preocupação com o relógio biológico, buscando a estabilidade profissional para compatibilizar planejamento familiar e carreira; discriminação no acesso ao mercado de trabalho em razão do gênero ou, por incrível que pareça, por atributos positivos ou negativos inerentes à beleza; assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Tratando especificamente do trabalho da mulher, não é difícil perceber que a divisão sexual do trabalho não decorre de fatores biológicos, como tanto se afirma, e sim de construções históricas sociais discriminatórias, que as perseguem desde a infância, em razão de um culturalismo irracional. Diferenciações entre homem e mulher só se justificam para a tutela da mulher, em casos legalmente previstos, por razões biológicas, como a maternidade. 

Apesar de os dados do IBGE e PNAD revelarem que o acesso da mulher ao trabalho vem evoluindo, é tempo de se refletir, em cada atitude, seja na educação dos filhos, roda de amigos ou ambiente de trabalho, o que nos move a trazer a diferenciação entre homem e mulher, o que nos move a espalhar comentários relacionais ou disponibilizar oportunidade de bons empregos.

A você, mulher, fica o meu agradecimento pelo seu equilíbrio entre sensibilidade e racionalidade, que lhe é peculiar; pelo poder de conciliação entre o amor, o trabalho e as demais aspectos da vida; pelo profissionalismo dedicado e, além disso, por alegrar nossos dias com a meiguice que lhe é inerente, sem a qual o mundo ficaria extremamente chato.


*Marcel Bianchini Trentin

Procurador Coordenador da Procuradoria do Trabalho em Alta Floresta/MT

Fonte: *Marcel Bianchini Trentin
 
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