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Deputado diz que votará contra projeto que pune faltosos na AL
26-06-2017 - 09:45

O deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) criticou o projeto de resolução que prevê o desconto no salário dos parlamentares faltosos. 

Pela proposta, apresentada pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos, que hoje recebem R$ 25,5 mil mensais. Além disso, a proposta quer extinguir as sessões de quinta, e mantê-las nas terças e quartas. 

Para o deputado do PMDB, a proposta irá punir parlamentares que não ficam apenas “presos em seus gabinetes”. 

Ele deu como exemplo a Caravana da Transformação, do governador Pedro Taques (PSDB), que no início do mês esteve em sua base eleitoral, o que, segundo ele, o fez ficar afastado da Capital por uma semana. 

“Sou totalmente contra. Eu fiquei, por exemplo, a semana toda na Caravana da Transformação, que foi na minha cidade. Quer dizer, tenho que ser punido porque estou acompanhando o meu eleitor, a minha cidade? Então, sou totalmente contra. Não existe isso”, disse.

 

Romoaldo defendeu, entretanto, que as faltas precisam ser justificadas. E que se desconte do salário somente em caso de viagem particular.

“A Assembleia tem 24 deputados que cobrem todo o Estado. Hoje, tem deputado que está lá em Sinop, em Rondonópolis, que está no Araguaia. Mas, le tem que justificar. Todo deputado tem que justificar. Se for viajar, que tire licença por motivos particulares e desconte da folha de pagamento dele. Agora, punir e falar em cassação de mandato, discordo”, afirmou. 

Por fim, o peemedebista sugeriu que se mantenha as sessões nas mesmas datas atuais, mas que as votações de projetos ocorra somente na quarta-feira.

 “Eu já dei a ideia de que apenas um dia da semana seja deliberativa. Mas tem que manter a sessão de terça e quinta, não tem que mudar calendário. Se o deputado sai daqui na quinta, tem sexta, sábado e domingo, dá tempo de se encontrar com sua base. Mas sou contra o projeto da forma que está”, completou. 

O projeto 

A proposta de Oscar prevê que cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos dos parlamentares, que hoje recebem R$ 25,5 mil mensais. 

São considerados faltosos os deputados que assinarem presença, mas não estiverem no plenário durante as votações de projetos. Entretanto, não serão consideradas como faltas os parlamentares que estiverem em missão especial para o Legislativo ou membros da Mesa Diretora que estejam em funções administrativas.   

O projeto ainda prevê que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia, o que gerou revolta de alguns parlamentares. 

Antes que passasse pela primeira votação, o deputado Gilmar Fabris (PSD) pediu vista alegando que a proposta precisava ser “melhor discutida”. A medida, entretanto, é válida pelo período de cinco dias, prazo já transcorrido.

Fonte: Midianews
 
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