Página Inicial
 
 
- Alta Floresta - Mato Grosso
 
  Últimas Notícias
 
Um em cada cinco processos no STF expirou em 2016
02-10-2017 - 11:08

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pela reportagem, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos onze integrantes do Tribunal.

“Sobrecarregados, os onze ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição”, afirma a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário.”

Fonte: Veja
 
  Notícias Relacionadas
 
 
  Comentários
 
 
 
 
  Vídeos
  ASSEMBLEIA DE MATO GROSSO ENTREGA AMBULÂNCIAS
 
  Publicidades
WATSSAP
 
  Últimas Notícias
Política
| 16-11-2017 10h:51m
Servidores exigem garantia de salário no dia 10 e fim dos incentivos a
Política
| 16-11-2017 10h:47m
R$ 40 mil apreendido em armário no TCE
Esporte
| 16-11-2017 10h:13m
Cuiabá Arsenal embarca em busca de vaga na final do brasileiro
Política
| 16-11-2017 10h:10m
Homologada cautelar que impede Prefeitura de Paranaíta a pagar empreit
 
 
  Publicidades
 
  Facebook
 
Anjos Notícias 2011 - 2016 - Todos os direitos reservados
Av. Paulo Pires, 550 - Setor G - Alta Floresta - Mato Grosso | (66) 3521-1738 | (66) 9 8404-4744 | (66) 9 9224-4376 | (66) 9 9903-0669