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Municípios entregam Planejamento Estratégico e já apresentam resultados
09-11-2017 - 11:50

Prefeito de Alta Floresta faz a entrega do planejamento estretágico do município

Prefeitos e representantes dos 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (PDI) entregaram ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso em substituição legal,Gonçalo Domingos de Campos Neto os Planos Estratégicos elaborados pelas equipes das prefeituras em parceria com o TCE. A entrega, realizada terça-feira,dia 31/10, no auditório da Escola Superior de Contas, encerra uma das etapas que envolvem o Projeto 1, dentre os seis do PDI, mas os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), que está à frente do programa, terão continuidade, com o monitoramento das metas dos municípios e com o auxílio e capacitação.

Após a apresentação dos 24 planejamentos estratégicos, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios adesos ao PDI em 2017 participaram de uma reunião com a presença dos coordenadores dos seis projetos do programa no TCE e a secretária da SAUG, Naíse Silva Freire. Cada coordenador fez uma avaliação das ações desenvolvidas este ano e esclareceram dúvidas dos gestores e coordenadores municipais. Foi discutido também a importância das equipes do planejamento estratégico nos municípios cumprirem prazos para alimentar o sistema GPE quanto ao cumprimento de metas. Assim a equipe da SAUG tem condições de monitorar com maior precisão o desempenho do municípios na execução das metas estabelecidas no planejamento.

"Nosso trabalho não pára com a entrega dos Planejamentos Estratégicos. Os cronogramas estão mantidos com as qualificações aos municípios e orientação aos gestores. Estamos na reta final deste ano e vamos avaliar o desempenho destes municípios para, assim, também aferir os resultados do PDI", pontuou Naíse. Para 2018, os municípios deverão renorar a parceria com o programa e avançar ainda mais na melhoria das políticas públicas e na qualidade dos serviços oferecidos para a população. "O Planejamento Estratégico na estante da prefeitura não serve para nada. Tem que cumprir as metas e sempre ir avançando para obter os melhores resultados", avalia o coordenador do projeto I do PDI do TCE, José Marcelo Perez.

O coordenador mostrou aos envolvidos com o PDI nos 24 municípios que numa avaliação do Tribunal de Contas de União(TCU) quanto ao desempenho das instituições federais ficou evidente a ausência de planejamento de longo prazo,inefetividade dos planos plurianuais(PPA), a baixa capacidade de cooordenação de políticas públicas, o aumento do risco de desperdício, a ineficiência dos mecanismos de monitoramento e avaliação governamental e gestão de riscos e o comprometimento da capacidade do Estado de gerar melhores entregas à sociedade. Para exemplificar, José Marcelo contou que do ano de 2009 até 2016 o Brasil gastou mais de R$87 bilhões para manter o Fundo de Financiamento do Ensino Superior(FIES) "mas isso não gerou o crescimento de matrículas em cursos superiores, ou seja, cresceu o investimento mas sem planejamento e com diversas falhas", explicou.

O PDI do TCE já apresenta resultados concretos. Em Sinop, o Planejamento Estratégico foi elaborado nos últimos seis meses envolvendo todas as secretarias municipais e uma equipe de servidores e gestores de 30 pessoas. Foi planejado com metas para os próximos 20 anos, sendo atualizado a cada nova gestão. A prefeita do município, Rosana Martinelli, que entregou o planejamento durante solenidade com o presidente do TCE conta que foi preciso prever metas para uma cidade que cresce a uma média de 10% ao ano " e para atender a esse crescimento precisamos prever ações para dar suporte ao futuro da cidade, principalmente no caso da infraestrutura, educação e saúde", disse. Como resultado do projeto 1 do PDI, a prefeitura de Sinop já está preparando a atualização do Plano Diretor do município.

Em Campo Verde, o PDI faz parte da rotina da prefeitura desde 2013 e as metas do planejamento estratégico estão sendo cumpridas "rigorosamente, sem deixar nada de fora. Todos os secretários municipais estão envovidos. Estabelecemos indicadores onde conseguimos ir medindo os resultados. Somos os únicos do PDI a ter metas e submetas", disse o prefeito, Fabio Schroeter. O gestor comentou ainda o planejamento estratégico é o "tipo de projeto que a administração pública não está acostumada. Temos muito respeito pelo PDI do TCE-MT e por isso envolvemos todos os servidores. Não basta o prefeito apenas o prefeito ter essa consciência, a coisa assim não anda", concluiu.

Em Alta Floresta, a prefeitura foi totalmente envolvida na criação de metas focadas em três pilares: agronegócio, turismo e educação. O prefeito, Asiel Bezerra de Araújo conta que o Planejamento Estratégico foi construído na sua primeira versão até 2017 e agora foi atualizado para até 2018. "Já estávamos trabalhando com metas nestas áreas, principalmente porque a agricultura familiar e o turismo complementa a economia da cidade, que tem a pecuária, a soja e o arroz como propulsora do desenvolvimento. Com o PDI atingimos metas como a efetivação do aeroporto, essencial para o turismo em Alta Floresta, levamos o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT intensificando a Educação Superior com também a Unemat e faculdades particulares e implantamos programas de agricultura sustentável e de recuperação de córregos como o Programa Olhos D´Água, desenvolvido em parceria com ongs e BNDS", pontuou.

Participam do PDI do TCE-MT os municípios: Água Boa, Alta Floresta, Cáceres Campo Verde, Campos de Júlio, Chapada dos Guimarães, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Itiquira, Jaciara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nortelãndia, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, Sapezal, Sinop, Tangará da Serra, Tapurah, Várzea Grande.

Fonte: Assessoria Tce
 
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