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R$ 40 mil apreendido em armário no TCE
16-11-2017 - 10:47

Durante a Operação Malebolge, deflagrada no dia 14 de setembro, a Polícia Federal apreendeu, no gabinete do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cerca de R$ 40 mil em um armário. 

O valor apreendido estava em armário de responsabilidade de Arthur Cesar de Carvalho, que atua como assessor jurídico de Novelli em seu gabinete. Conforme o documento, além de cadernos e agendas, a PF recolheu computadores, HD"s, Pendrives e documentos diversos. 

Arthur Carvalho entrou com o pedido de restituição de bens alegando que o montante apreendido lhe pertencia e não ao conselheiro Novelli. "No decorrer da busca dentro do gabinete, em uma sala na qual o requerente divide com outros servidores, dentro de um armário de uso exclusivo do requerente, foi encontrada a quantia de dinheiro em moeda nacional corrente no valor de R$ 40.460,00 (quarenta mil e quatrocentos e sessenta reais), de propriedade do solicitante", diz trecho do pedido. 

"Entretanto, como será demonstrado a seguir, os valores apreendidos pertencem ao solicitante, não possuindo qualquer ligação ou vínculo com o objeto da operação deflagrada, ou interesse ao processo, tanto que a própria autoridade policial não teve interesse na apreensão dos documentos que acompanhavam o dinheiro, pois percebeu que se tratava de boletos e programações de pagamento de uso pessoal do requerente sem qualquer vínculo com o fato apurado nas investigações ou com a função que o mesmo desempenhava no Tribunal de Contas", complementa o servidor. 

José Carlos Novelli é acusado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) de pedir R$ 53 milhões em propina, em 2012, para não prejudicar o andamento de obras do programa MT Integrado, de pavimentação de rodovias. O dinheiro seria dividido entre Novelli e mais quatro conselheiros do TCE-MT. 

Segundo o ex-governador, o conselheiro exigiu a assinatura de 36 notas promissórias, como garantia do pagamento da propina. 

Na decisão em que afastou os cinco conselheiros do TCE, Fux acatou os argumentos do MPF "para garantia da ordem pública, em razão de indícios de utilização do cargo para a prática de crimes; a proibição de acesso ao referido Tribunal e de contato com funcionários da Corte de Contas", diz trecho da decisão proferida no dia 04 de setembro. 

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge se manifestou contrária ao pedido dos conselheiros para retornarem ao cargo. Caberá ao ministro Fux decidir sobre o assunto

Fonte: Diário de Cuiabá
 
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